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08-02-2013

Entrevista a João Sousa, vereador do PS na Câmara de Aveiro: Situação financeira “é como o algodão, não engana”



O líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal, Manuel António Coimbra, disse recentemente que a dívida da Câmara era de 171 milhões em Junho de 2010 e de 139 milhões agora. O PS não reconhece mérito na política financeira da coligação?
Não sei como é possível fazerem-se essas afirmações. Eu não percebo de Química [Manuel António Coimbra é professor de Química na Universidade de Aveiro]…

Os números são mais sombrios, é isso?
Claramente que os números são sombrios. Em primeiro lugar não gosto de trabalhar com números a meio do ano… De 2006 para 2011, o passivo de curto prazo aumentou de 33 para 49 milhões de euros e o passivo de médio prazo aumentou de 84 para 97 milhões. Apesar do plano de saneamento financeiro e do empréstimo, o endividamento cresceu - embora pontualmente tenha havido uma melhoria, como em 2011 em relação a 2010. Mas isso foi conseguido à custa de quê? Os apoios às juntas de freguesia não se concretizaram, os pagamentos em dívida de 2010 também não, um conjunto de obras não foi concretizado… A Câmara esteve parada.

O plano de saneamento financeiro é um fracasso?
Claramente não funcionou. Assenta logo à partida numa ilusão: a concessão do estádio por 60 milhões de euros. Ao elaborar o plano com base em pressupostos que não se concretizam criam-se distorções significativas. Os indicadores de saúde financeira do município contrariam tudo o que o PSD afirma. Eventualmente ainda acabaremos por ter um décimo vereador a tomar conta da Câmara, um gestor a assessorar o município mas com capacidade para decidir… Penso que é isso que a lei vai dizer…

A situação presta-se a isso?
A Câmara está em ruptura financeira em 2010 e em 2011, porque tem dívidas à ADSE que não consegue liquidar no prazo previsto na lei. Para além disso, há outros indicadores de desequilíbrios conjuntural e estrutural. A Câmara fez o pleno. Tudo isto é como o algodão, não engana. Antes mesmo de aparecer o PAEL [Programa de Apoio à Economia Local], a Câmara, de acordo com a lei, era obrigada a pedir de novo mais um plano de saneamento, o que não fez. Ao não cumprir a lei, empurram-se as coisas para a frente, deixa-se andar…

A Câmara deveria ter aderido ao PAEL?
É claro que sim. Claro que havia exigências, mas o financiamento era extremamente agradável - a taxa de juro da República mais um quarto de ponto percentual - e pagava a 20 anos… Com os acordos pontuais que estão a fazer, estão a pagar a dois ou três anos, com exigências imediatas.

As contrapartidas da adesão ao PAEL não seriam demasiado duras?
No sentido do aumento dos impostos, como eles dizem? Então e não aumentaram os impostos?

A Câmara falou na suavização de uma parte da carga fiscal municipal para 2013...
Podemos ver os números… Gostava que me explicassem por que motivo o IMI aumenta três milhões de euros no orçamento de 2013, sem a taxa subir. Quem o vai pagar? A Câmara ou os munícipes? Claramente os munícipes. Então tivessem tido a preocupação de reduzir a taxa, o que não foi o caso. À boleia do Governo, que providenciou o aumento do valor dos prédios, dá-se este aumento significativo. Quanto à derrama e à operação de charme para a fixação de empresas, no orçamento verifica-se uma redução de apenas 80 mil euros.

Como explica então os 11 milhões de euros de impostos que a Câmara diz que deixa nas carteiras dos aveirenses em 2013?


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